Bastidores da TV com Tony Auad

Hoje inicio a minha coluna comentando a divulgação dos Sindicatos dos Jornalistas e Radialistas que acusam a Caixa Econômica Federal de pagar R$ 25 milhões por ano para a Rede TV transmitir os sorteios de lco Oficial.

De acordo com os Sindicatos, a emissora deixou de recolher o FGTS em julho de 2023. Porém no mês passado, a empresa se comprometeu com os Sindicatos de que voltaria a depositar o FGTS. O acordo foi cumprido e os valores referentes a maio deste ano, foram creditados nas contas dos funcionários. A dívida acumulada em quase dois anos parece sem solução. Procurada pelo Notícias da TV, a Rede TV não se manifestou. Entretanto, na época, a Caixa Econômica Federal emitiu uma nota informando que as transmissões pela Rede TV, se caracterizam como publicidade e não como patrocínio, portanto não estão sujeitas às normas que vedam investimentos em empresas que devem FGTS e outros impostos.

Segundo informações precisas, a dívida da Rede TV com o FGTS tem causado constrangimento e transtornos aos colaboradores da emissora. Os funcionários não conseguem empréstimos consignados usando o FGTS como garantia, com taxas e juros um pouquinho melhores e também não conseguem usar o fundo, para financiar ou quitar imóveis ou para tratamento de saúde.A Procuradoria – Geral da Fazenda da União, confirma a dívida de R$ 10,527 milhões com o FGTS no CNPJ da TV Ômega Ltda, razão social da Rede TV. Ao todo a emissora está devendo R$ 28,856 milhões em impostos ao Governo Federal, onde o principal débito é com o INSS, de R$ 13,286 milhões.

Essas informações são públicas, e aparecem na Lista dos Devedores da Fazenda Nacional, um cadastro dos maus pagadores de impostos e encargos sociais. Os débitos, são inscritos na Dívida Ativa e podem ser cobrados judicialmente – ou em tese, o devedor corre o risco de sofrer bloqueio de bens, penhora e restrições de crédito. Ter a certidão negativa da Dívida Ativa da União, ou seja estar em dia, costuma ser exigência de órgãos do Governo, Econômica Federal para realizar negócios, em razão disso os Sindicatos de Jornalistas e Radialistas de São paulo, estão questionando junto a Caixa Econômica Federal.

Frase Final: Em qualquer circunstância , o direito do trabalhador deve ser respeitado.