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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar nesta quarta-feira (26) uma ação que pede a adoção de um plano nacional de enfrentamento ao racismo. Até o momento, a Corte registrou os votos do relator, ministro Luiz Fux, e de Flávio Dino para que o governo federal elabore, no prazo de 12 meses, um plano com ações […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) determinar a suspensão nacional de ações judiciais que tratam de indenizações por atrasos e cancelamento de voos por motivos de força maior, como mau tempo. Os processos deverão ficar suspensos até a decisão final da Corte sobre a validade de ações indenizatórias […]

O Ministério da Saúde anunciou que mulheres grávidas poderão receber a partir de dezembro a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador de bronquiolite em bebês. O imunizante será oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a gestantes a partir da 28ª semana da gestação.  O primeiro lote, com 673 mil doses da […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de dezembro o início do julgamento das ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento será realizado de forma virtual pelo plenário da Corte. A votação eletrônica ficará aberta até o dia 15 de dezembro.  Notícias relacionadas: Indígenas fazem ato […]

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet bateram recorde para meses de outubro, divulgou nesta quarta-feira (26) o Tesouro Nacional. No mês passado, o Tesouro Direto vendeu R$ 7,17 bilhões em papéis. O valor é 4,59% maior que em setembro, quando as vendas do Tesouro Direto somaram R$ 6,86 bilhões. Na comparação […]

As contas do Governo Central —Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social — registraram um superávit primário de R$ 36,5 bilhões em outubro, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira (26). Superando as expectativas, o resultado é o quarto melhor para o mês na série histórica, com início em 1997. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, levantamento com […]