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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia, na segunda-feira (17), o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) para apreciação do Congresso Nacional. Uma cerimônia no Palácio do Planalto, a partir das 10h, marcará a iniciativa do Executivo. O documento vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. Segundo divulgação […]

O Museu da Diversidade Sexual abriu ao público, nesta sexta-feira (14), uma exposição que propõe uma reflexão sobre gênero, sexualidade e o relacionamento com a natureza.  A mostra Tybyras: Caminhos de uma Amazônia Queer, do artista visual Henrique Montagne, apresenta desenhos e fotografias que representam a identidade queer entre o povo Tupinambá, da Amazônia paraense. Segundo […]

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um apelo público nesta sexta-feira (14) para que a Câmara dos Deputados vote o projeto de lei que cria um regime específico para punir o devedor contumaz, contribuinte que sonega impostos de forma deliberada e recorrente.  Segundo o ministro, a proposta, que tramita há oito anos no Congresso, […]

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um Projeto de Resolução (PRC) no qual propõe mudanças nos atuais critérios para a contagem de presença dos deputados federais nas sessões da Casa, com a imediata instauração do procedimento de perda de mandato. Lindbergh propôs as mudanças nas atuais regras de perda de mandato […]

Programa do governo que pretende mobilizar capital privado para projetos sustentáveis, o Eco Invest Brasil terá foco exclusivo na Amazônia na próxima rodada. O edital do quarto leilão do programa foi lançado nesta sexta-feira (14) em Belém, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). Previsto para o início de […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (14) duas mensagens que encaminham ao Congresso Nacional projetos de lei voltados à área de educação.  O primeiro projeto altera a lei orçamentária para autorizar a criação de mais 8,6 mil cargos de magistério superior e técnico administrativo em educação, e assim poder aumentar o […]