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OAB Barro Preto - Congresso aprova medidas de divulgação em massa do Ligue 180

Congresso aprova medidas de divulgação em massa do Ligue 180

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço telefônico de denúncias de violência contra a mulher. O projeto já tinha passado pela Câmara e segue para sanção do presidente da República. Segundo o projeto aprovado, o serviço deve ser […]

OAB Barro Preto - CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes

CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes como medida punitiva. Agora, o texto segue para uma comissão especial, antes de ir para o plenário. A PEC prevê que […]

OAB Barro Preto - Entidades defendem projeto que proíbe alimentação forçada de animais

Entidades defendem projeto que proíbe alimentação forçada de animais

Organizações de proteção animal publicaram uma carta aberta para apoiar a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Palácio do Planalto no dia 6 de julho. O […]

OAB Barro Preto - Liga das Nações: Brasil bate anfitrião Japão em abertura de 3ª semana

Liga das Nações: Brasil bate anfitrião Japão em abertura de 3ª semana

Vice-líder do ranking mundial, a seleção brasileira feminina de vôlei levou a melhor sobre as anfitriãs japonesas no jogo de abertura da terceira e última semana classificatória da Liga das Nações, na cidade de Osaka. Com vitória por 3 sets a 1 (parciais de 25/20, 19/25, 25/19 e 25/23), as brasileiras seguem em segundo lugar […]

OAB Barro Preto - Camelôs protestam contra programa da prefeitura no Rio

Camelôs protestam contra programa da prefeitura no Rio

Camelôs de diferentes regiões da cidade realizaram, nesta quarta-feira (8), uma manifestação em frente à sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, contra as medidas anunciadas para intensificar o ordenamento urbano na orla da zona sul e combater o comércio e a ocupação irregulares do espaço público. Com faixas e palavras de ordem como “Nós queremos […]

OAB Barro Preto - Defensores pedem regras mais rígidas para publicidade das bets

Defensores pedem regras mais rígidas para publicidade das bets

A onipresença da publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, as bets, preocupa defensores públicos que lidam com casos de superendividamento e de acesso à saúde entre a população de baixa renda. O tema foi debatido nesta terça-feira (7) em reunião conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa […]

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