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A Defensoria Pública de Goiás entrou com uma ação judicial contra 10 veículos de imprensa brasileiros para pedir a retirada de postagens (publicações e comentários) a respeito do episódio em Itumbiara (GO), em que uma mãe, Sara Araújo, teve os filhos assassinados pelo ex-marido.  Por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da […]

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece regras mais rígidas para condenados por homicídios de policiais e outros agentes de segurança. O projeto altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que trata da transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança […]

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (24) que o governo federal irá fazer um repasse de R$ 800 por cada pessoa desabrigada na Zona da Mata de Minas Gerais, região que sofre com temporais. Os recursos serão pagos às prefeituras para a aquisição de itens […]

O Ministério da Agricultura e Pecuária suspendeu temporariamente a importação de cacau da Costa do Marfim, maior produtor mundial da amêndoa. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24). A suspensão entra em vigor imediatamente e vale para as amêndoas fermentadas e secas.  De acordo com o ministério, a decisão foi […]

O novo regime tarifário dos Estados Unidos deve poupar 46% dos produtos brasileiros exportados ao país, informou nesta terça-feira (24) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Entre os itens beneficiados estão as aeronaves, que passam a ter alíquota zero para ingresso no mercado estadunidense. As mudanças ocorrem após decisão da Suprema Corte […]

O número de relatórios emitidos pelo Registrato ultrapassou a marca de 100 milhões em fevereiro, informou nesta terça-feira (24) o Banco Central (BC). O total considera o período desde o lançamento da ferramenta, em 2014. O Registrato é um serviço digital que permite a cidadãos e empresas consultar gratuitamente informações registradas em instituições financeiras, tais […]